Na última década, as escolas perderam quase meio milhão de alunos, entre
o Pré-escolar e o Ensino Básico e Secundário. A diferença entre o
número de alunos nos anos lectivos 2002/03 (1,807,522) e 2011/12 (1,321,174) é de 486,348, o que representa uma redução de 26,9%. Esta
realidade não deve ser dissociada do decréscimo de nascimentos no País.
A diminuição do número de alunos, sobretudo o
decréscimo de 13,4% verificado nos últimos três anos, é um dos
argumentos do Ministério da Educação para justificar o elevado número de
professores sem turma atribuída nas escolas. Este ano lectivo arranca
com quase seis mil professores efectivos em concurso de mobilidade
(5733), mais 2254 que em 2011.
Dos 13 306
professores que integravam inicialmente a lista de mobilidade, 1684
pediram destacamento por condições específicas e 1235 para outras
funções.
A tutela reconhece que "as necessidades
de docentes sempre apresentaram flutuações e que não podem ser ignoradas
questões demográficas". Acrescenta que foi entendido que "um professor
de carreira tem componente lectiva apenas a partir de um mínimo de seis
tempos" e refere que foi exigido às escolas que indicassem
antecipadamente quantos efectivos tinham sem componente lectiva. Assim, o
número de docentes sem horário "inclui professores que, com critérios
anteriores, não estariam no concurso. Docentes sobram porque o ministro fez de propósito".
A Fenprof considera que o número de professores sem horário ascende a
oito mil. Segundo Mário Nogueira, secretário--geral da Fenprof, "aos
5733 docentes divulgados pelo Ministério da Educação juntam-se os 1684
destacados por doença e que as escolas já não tinham horários para
eles". Acrescenta que "os docentes sobram porque o ministro fez de
propósito através das medidas aplicadas".
Editado por: Alexandre Silva
Escrito por: CM
0 Comentários